Seguro de vida: valor descontado em folha é devolvido a empregado

Devolvido a empregado valor descontado em folha de pagamento do seguro-de-vida.

Roubo. Insuficiência de provas. Reconhecimento do réu. Especial relevância às declarações das vítimas.

Penal e processual penal - roubo - insuficiência de provas

Deu no NYT: Lula duvida de provas contra Dirceu

Simples alegação de doença preexistente não é motivo para seguradora deixar de cumprir apólice

Arquivada ação em que juiz preso em Pernambuco pedia liberdade

Juiz preso em Pernambuco pedia liberdade.

O Dia pagará R$ 50 mil por dano moral a coronel da PM do Rio de Janeiro

Decisão concede indulto humanitário a réu com debilidade física extrema

Correção monetária. Época própria. Pagamento do salário no mês da prestação de serviço.

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada

Uso de documento público falso. Certidão de quitação de tributos federais. Utilização em licitação promovida por sociedade de economia mista do GDF.

Estabilidade. Doença profissional. Lesão de esforço repetitivo (LER). Artigo 118, Lei nº 8.213/91.

Justiça defende o direito à informação

TST reconhece prevalência de norma coletiva

Publicação de declarações ofensivas a empregada gera dano moral

Decisão garante indenização do seguro obrigatório em R$ 14 mil

Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

Integrante do MST tem liminar negada em habeas corpus impetrado no STF

Avalista de contrato de arrendamento mercantil poderá integrar processo como assistente

Estudante mata tia e é condenado a 25 anos de prisão

Mandado de segurança não serve para declaração de inconstitucionalidade de lei